Construção Civil - APeMEC - Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo.

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Falando em BIM, reiteram o decreto de 2018
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Notícias

Marco do saneamento impacta gestão de resíduos
Empresas comemoram taxa de limpeza e querem veto a artigo que as retira das concessões; lei abre espaço para incineração
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Novo Vale do Anhangabaú, em SP, deve ser entregue em setembro
Reforma de cartão postal de SP atrasou três meses devido à pandemia da Covid-19
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Senadores cobram negociação para não derrubar veto de Bolsonaro à desoneração da folha
Parlamentares querem manter o alívio aos cofres das empresas; governo ainda não apresentou proposta
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Câmara aprova MP que prevê crédito via maquininhas a pequenas empresas
Linha emergencial terá carência de seis meses e juros de 6% ao ano; texto segue para o Senado
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Micros e pequenas terão acesso a crédito emergencial
Empréstimos para Microempreendedores Individuais poderão ser feitoa por meio de maquininhas de cartão
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Mercado imobiliário da cidade de São Paulo registra queda de 51% em abril
As operações de compra e venda também recuaram na cidade do Rio de Janeiro
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Banco privado passa a oferecer novas linhas a empresas
Ajuste de regras e sistemas permitem oferta de crédito emergencial; BB e Caixa pedem mais recursos
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Legislação

LEI N 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública
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DECRETO N 10.387, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto n 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
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MEDIDA PROVISÓRIA No 975, DE 1o DE JUNHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei no 13.999, de 18 de maio de 2020.
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PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020 D.O.U em 12/05/2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela ...
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DECRETO N 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020, Inclui também a atividade de Construção Civil como essencial
Altera o Decreto n 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
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MP 958 de 24 de abril de 2020 - Facilitação do Acesso ao Crédito
Publicada no DOU de hoje (27/04), a MP 958/2020, que trata da dispensa de certidões na contratação de crédito, até 30 de setembro de 2020, devido ao estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.
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MEDIDA PROVISÓRIA N 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
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MEDIDA PROVISÓRIA N 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
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DECRETO N 10.306, DE 2 DE ABRIL DE 2020
O decreto 10306/2020 estabelece a utilização do Building Information Modelling - BIM na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia, realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal.
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MEDIDA PROVISÓRIA No 936, DE 1o DE ABRIL DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n 6, de 20 de março de 2020, e da ...
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PORTARIA No 134, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Portaria Interministerial que altera a Portaria Interministerial no 424, de 30 de dezembro de 2016, suspende a contagem dos seus prazos, autoriza a prorrogação excepcional dos prazos dispostos no seu art. 24, §§ 1o e 2o, e faculta a aplicação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA No 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
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CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, ...
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Medida Provisória N 928 de 23 de março de 2020
Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da ...
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Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020
O Governo Federal editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), a medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo ...
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Destaques

Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019
O Brasil registrou em 2019 uma alta de 15,45% nos lançamentos e de 9,7% nas vendas de imóveis residenciais novos, em relação a 2018 ? melhor resultado anual dos últimos quatro anos. os ...
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Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'
O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
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Construtoras tentam aliviar disputa por menor preço
Setor pede competição fechada e com critério técnico
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Norma ABNT NBR 10151:2019
Acústica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral,
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Atraso de imóvel
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CONFEA: RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados
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Obras e serviços de engenharia são serviços especializados
O Plenário do CONFEA aprova Resolução, em 26 de abril de 2019
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Inscrições para o 6º Prêmio Seconci-SP!
As melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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Venda de cimento cresce
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Tarifa busca justiça social e equilíbrio financeiro
Novo valor permite manter gratuidades em SP
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Eventuais

Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua.
A APeMEC como seu local de votação, tem fácil localização (metro Consolação ou Trianon).
Confira!
REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00
Confira!
Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30
Confira!
Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00
Confira!

Artigos

Obras públicas, o que muda e o que não muda com a PI 13.395/20?
Em 1º de julho próximo entrará em vigor a Portaria Interministerial nº 13.395/2020
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Simplificações trabalhistas
Simplificando todas as NRs, preservando, é claro, a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
Leia mais
Nova Lei de Terceirização
Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.
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Pequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ...
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EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...
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Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ...
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Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...
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Lei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário.
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Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.
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Chega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado.
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O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...
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Mobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
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EDITORIAL

Construção Civil no Primeiro trimestre de 2020 continue lendo
Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019 continue lendo
NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendo
A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...
NÓS ACREDITAMOS!!!

Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...

APeMEC em Ação

Confira o vídeo Institucional da APeMEC!
Atendimento presencial será suspenso a partir de 20/03 até o dia 22/04/2020.
Na APeMEC, Solon Souza Filho foi recebido pelo diretor executivo, engenheiro José Elias.
Passou por um amplo processo de revisÃ£o e agora dispÃµe de um...
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Participação de José Elias Hiss, diretor executivo APeMEC, João...
Conselheiros da APeMEC foram recebidos hoje (19/06), pelo prefeito Bruno Covas.
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Uma delegação de empresários turcos, da Região de Antalya,...
Programa GENTE QUE FALA 24/07/2017.
Programa GENTE QUE FALA 28/03/2017.
APeMEC colaborando com o Programa Cidade Linda em beneficio da população da cidade São Paulo.
CONVITE: Dia Interncional da Mulher! Tema: Água e Saúde! Participe!!!
Programa GENTE QUE FALA 21/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 06/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 13/12/2016.
A APeMEC deseja à todos um Feliz 2017!!!
A APeMEC foi homenageada no 29º Prêmio Empresa/Empresário & Personalidade de 2016.
Programa GENTE QUE FALA 22/11/2016.
APeMEC recebeu, em sua nova sede, alguns dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Reivindicações da APeMEC aos CANDIDATOS!!
Encontro da CBIC e seus representantes da Região Sudeste com o Presidente interino Michel Temer.
NOVA PARCERIA APeMEC!!!
Diretor da APEMEC e conselheiro do CREA faz palestra na FECONATI.
Confira o vídeo da inauguração da Nova Sede!!!
Inauguração nova Sede!
APeMEC está de casa nova!!!
Glaucio, J. Elias Hiss, Luiz Alberto A. Costa, Geraldo Alckmin e Luiz Alberto Patriota
Participação do Vice Presidente Oswaldo Santi e dos Diretores...
Simão Pedro fala sobre implantação do CTR Eletrônico e PPPs.

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