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Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Pfizer contra Covid
Trata-se do primeiro registro de vacina contra a doença aprovado no país, que só tinha imunizantes com aval emergencial; governo, porém, ainda não fechou acordo para a compraContinue LendoO Simples e a redução de benefícios fiscais
Não se pode admitir, por força do princípio da isonomia, uma tributação desigual, menos favorecidaContinue LendoIntervenção cria alerta em todo setor de infraestrutura
Abdib criticou a interferência do governo na Petrobras e a ameaça de interferir também no segmento de energia elétrica - Continue Lendo
PEC deixa de lado servidores e mira educação e saúde
PEC busca se desviar da rota de colisão com os lobbies corporativos dos funcionários públicosContinue LendoCâmara veta compra de vacina por empresas
MP aprovada facilitará combate da covid-19 ao simplificar registro de imunizantes da Índia e RússiaContinue LendoProposta desvincula financiamento da Receita Federal
Reação a ser despertada na sociedade e no Congresso imporá grandes dificuldades à aprovação
Legislação
Nota Técnica do MPT - Covid-19 n 20/2020
Todo cuidado é necessário com a saúde de nosso trabalhadores e a fiscalizaçãoLeia mais
PORTARIA CONJUNTA N 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB n 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. o desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei n 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia ...Leia mais
DECRETO N 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n 14.020, de 6 de ...Leia mais
DECRETO N 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n 14.020, de 6 de julho de ...Leia mais
LEI N 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade públicaLeia mais
DECRETO N 10.387, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto n 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.Leia mais
MEDIDA PROVISÓRIA No 975, DE 1o DE JUNHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei no 13.999, de 18 de maio de 2020.Leia mais
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020 D.O.U em 12/05/2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela ...Leia mais
DECRETO N 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020, Inclui também a atividade de Construção Civil como essencial
Altera o Decreto n 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.Leia mais
MP 958 de 24 de abril de 2020 - Facilitação do Acesso ao Crédito
Publicada no DOU de hoje (27/04), a MP 958/2020, que trata da dispensa de certidões na contratação de crédito, até 30 de setembro de 2020, devido ao estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.Leia mais
MEDIDA PROVISÓRIA N 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.Leia mais
MEDIDA PROVISÓRIA N 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.Leia mais
DECRETO N 10.306, DE 2 DE ABRIL DE 2020
O decreto 10306/2020 estabelece a utilização do Building Information Modelling - BIM na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia, realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal.Leia mais
Destaques
Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019
O Brasil registrou em 2019 uma alta de 15,45% nos lançamentos e de 9,7% nas vendas de imóveis residenciais novos, em relação a 2018 ? melhor resultado anual dos últimos quatro anos. os ...
Leia maisBolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'
O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
Leia maisConstrutoras tentam aliviar disputa por menor preço
Setor pede competição fechada e com critério técnico
Leia maisNorma ABNT NBR 10151:2019
Acústica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral,
Leia maisCONFEA: RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados
Leia maisObras e serviços de engenharia são serviços especializados
O Plenário do CONFEA aprova Resolução, em 26 de abril de 2019
Leia maisInscrições para o 6º Prêmio Seconci-SP!
As melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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Novo valor permite manter gratuidades em SP
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Eventuais
REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00Confira!
Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30Confira!
Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00Confira!
WORKSHOP TRABALHISTA! E AGORA? 31/08
O que esperar da reforma trabalhista em um ambiente hostil para os negócios! a partir das 09:00Confira!
Artigos
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Obras públicas, o que muda e o que não muda com a PI 13.395/20?
Em 1º de julho próximo entrará em vigor a Portaria Interministerial nº 13.395/2020Leia maisSimplificações trabalhistas
Simplificando todas as NRs, preservando, é claro, a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. - Leia mais
Nova Lei de Terceirização
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.Leia maisPequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ... - Leia mais
EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...Leia maisOs Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ... - Leia mais
Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...Leia maisLei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário. - Leia mais
Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.Leia maisChega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado. - Leia mais
O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...Leia maisMobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
EDITORIAL
Construção Civil no Primeiro trimestre de 2020 continue lendo
Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019 continue lendo
NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendo
A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...
NÓS ACREDITAMOS!!!
Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...
TV APeMEC