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Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
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Notícias

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Parecer permite uso de créditos fiscais para pagamento de dívidas
Texto foi aprovado ontem pela comissão do Congresso que analisa a MP do Contribuinte Legal
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Relator inclui desempregados com mais de 55 anos no programa de emprego Verde e Amarelo
Novo tipo de contrato reduz encargos para empresas, que poderão ter até 25% da mão de obra nessa modalidade
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São Paulo tem déficit de mais de 1 milhão de habitações
Número é recorde e, como no Rio, dobrou desde 2011
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MP acaba com registro de corretor de seguros
Medida coloca Susep e Fenacor em embate
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Reforma tributária da Câmara elevaria carga em 84% dos setores, afirma Cintra
Aumentos e reduções não seriam necessariamente aplicados direto para os consumidores, segundo ex-secretário da Receita
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Desigualdade do trabalho dá sinais de queda
Recuperação do emprego em 2019 aponta para fim de ciclo negativo para a disparidade de renda iniciado em 2015
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Ganho com imóvel pode alcançar dois dígitos ao ano até 2022
Preços estão cerca de 20%, em média, abaixo dos valores antes da recessão
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Legislação

NR-18 PORTARIA No 3.733, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora no 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
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MEDIDA PROVISÓRIA No 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
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EMENDA CONSTITUCIONAL No 103
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
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DECRETO No 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
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PORTARIA No 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O registro eletrônico de empregados serão realizados por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ? eSocial
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PORTARIA N 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Portaria Interministerial n 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto n 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
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DECRETO No 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta a Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
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Novo Decreto Federal - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da ...
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DECRETO N 9.983, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação doBuilding Information Modellinge institui o Comitê Gestor da Estratégia doBuilding Information Modelling.
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DECRETO No 58.903, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza as Secretarias e as Subprefeituras a elaborar ou contratar a elaboração de projetos básicos e executivos relativo a obras e serviços de engenharia, bem como realizar licitações para sua execução e gerenciamento.
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DECRETO N 58.778 DE 30 DE MAIO DE 2019
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 2019/2020.
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RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados.
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LEI No 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
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PORTARIA SF nº 57, de 27 de fevereiro de 2019
Aqueles que trabalham para a prefeitura de São Paulo, fique atento sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.

A APeMEC ...
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LEI No 16.928, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
(Projeto de lei nº 1012 de 2017, dos Deputados Itamar Borges - PMDB, Davi Zaia - PPS, Reinaldo Alguz - PV, Coronel Camilo - PSD, Clélia Gomes - PHS, Vaz de Lima - PSDB, Campos ...
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Destaques
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Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'
O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
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Construtoras tentam aliviar disputa por menor preço
Setor pede competição fechada e com critério técnico
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Norma ABNT NBR 10151:2019
Acústica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral,
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Atraso de imóvel
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CONFEA: RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados
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Obras e serviços de engenharia são serviços especializados
O Plenário do CONFEA aprova Resolução, em 26 de abril de 2019
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Inscrições para o 6º Prêmio Seconci-SP!
As melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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Venda de cimento cresce
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Tarifa busca justiça social e equilíbrio financeiro
Novo valor permite manter gratuidades em SP
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Cidadão não será manipulado por informações imprecisas
Prefeitura atua com rigor em viaduto que cedeu
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Eventuais
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REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00
Confira!

Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30
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Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00
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WORKSHOP TRABALHISTA! E AGORA? 31/08
O que esperar da reforma trabalhista em um ambiente hostil para os negócios! a partir das 09:00
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Artigos

Simplificações trabalhistas
Simplificando todas as NRs, preservando, é claro, a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
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Nova Lei de Terceirização
Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.
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Pequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ...
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EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...
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Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ...
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Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...
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Lei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário.
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Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.
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Chega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado.
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O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...
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Mobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
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EDITORIAL

NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendo

A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...

NÓS ACREDITAMOS!!!

Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...

APeMEC em Ação

Na APeMEC, Solon Souza Filho foi recebido pelo diretor executivo, engenheiro José Elias.
Passou por um amplo processo de revisÃ£o e agora dispÃµe de um...
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Participação de José Elias Hiss, diretor executivo APeMEC, João...
Conselheiros da APeMEC foram recebidos hoje (19/06), pelo prefeito Bruno Covas.
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Uma delegação de empresários turcos, da Região de Antalya,...
Programa GENTE QUE FALA 24/07/2017.
Programa GENTE QUE FALA 28/03/2017.
APeMEC colaborando com o Programa Cidade Linda em beneficio da população da cidade São Paulo.
CONVITE: Dia Interncional da Mulher! Tema: Água e Saúde! Participe!!!
Programa GENTE QUE FALA 21/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 06/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 13/12/2016.
A APeMEC deseja à todos um Feliz 2017!!!
A APeMEC foi homenageada no 29º Prêmio Empresa/Empresário & Personalidade de 2016.
Programa GENTE QUE FALA 22/11/2016.
APeMEC recebeu, em sua nova sede, alguns dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Reivindicações da APeMEC aos CANDIDATOS!!
Encontro da CBIC e seus representantes da Região Sudeste com o Presidente interino Michel Temer.
NOVA PARCERIA APeMEC!!!
Diretor da APEMEC e conselheiro do CREA faz palestra na FECONATI.
Confira o vídeo da inauguração da Nova Sede!!!
Inauguração nova Sede!
APeMEC está de casa nova!!!
Glaucio, J. Elias Hiss, Luiz Alberto A. Costa, Geraldo Alckmin e Luiz Alberto Patriota
Participação do Vice Presidente Oswaldo Santi e dos Diretores...
Simão Pedro fala sobre implantação do CTR Eletrônico e PPPs.
O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 686. Que obriga à...
Com tema "Práticas de hoje para construção do amanhã"!

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