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Eventuais

Estão abertas as inscrições para o 5º Prêmio Seconci-SP Confira!
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Destaques

DELEGAÇÃO TURCA VISITA OBRAS DE CEU E HOMENAGEIA A APeMEC.
Uma delegação de empresários turcos, da Região de Antalya, visitou nesta terça-feira, dia 22, a sede APeMEC
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Nova Lei de Terceirização
Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.
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FLÁVIO ARAGÃO: JUNTOS SEREMOS SEMPRE FORTES E RESPEITADOS.
Discursando no evento de inauguração da nova sede da APeMEC, o engenheiro Flávio Aragão, presidente do Conselho, afirmou que, depois de quinze anos, com trabalho e dedicação, a entidade passou a ser respeitada e lembrada por todos que atuam na construção civil, especialmente obras...
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A APeMEC apoia o manifesto da Andrade Gutierrez por um Brasil Melhor.
A Andrade Gutierrez concluiu a negociação de acordo de leniência com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de 2015, e durante os últimos meses vem prestando todos os esclarecimentos devidos sobre os assuntos pertinentes à Lava...
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Lei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário. É fato percebido por poucos que o Brasil não peca pela falta de leis, mas ao contrário, pelo excesso delas. Por outro lado, o risco de nos tornarmos uma nação refém de leis de exceção nunca foi tão grande como nos últimos...
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MANIFESTO APeMEC CONTRA AUMENTO DA CARGA TRIBUTARIA!
Há meses atrás o Ministério da Fazenda anunciou a possibilidade de propor mudanças na forma de cobrança do PIS / COFINS. Muito embora ainda não enviada ao Congresso Nacional, sabe-se que a possível mudança pode representar um grande retrocesso para as pequenas e médias empresas prestadoras de serviços no Regime de Lucro Presumido e no Simples. Isso porque a comentada mudança NÃO...
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País espera muito mais!
Contexto das mudanças fiscais extrapola o mero ajuste entre fluxos das contas do governo. Como numa corrida de obstáculos, o anúncio do ajuste fiscal como a principal prioridade da nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff foi só a primeira barreira ultrapassada. Folha de São Paulo, por Pedro Luiz Passos!...
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Unidade Posto de Serviços do Crea-SP já funciona na APeMEC! Cerimônia marca início das atividades.
"Esta parceria com o CREA-SP foi a melhor iniciativa que tomamos nos últimos anos, pois atenderá as nossas empresas associadas, que são hoje mais de 250, e também os profissionais ligados a eles, no que se refere às necessidades de Registro e, principalmente, de organização de Acervos Técnicos", foram as palavras do Presidente da...
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O CREA SP e a APEMEC convidam para inauguração de mais um posto!
Participe da inauguração da unidade posto de serviço do Crea-SP na APeMEC! A cerimônia será realizada quarta-feira, dia 25 de junho, às 19h...
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Promotor Blat falou na Apemec para empresários!
Blat falou sobre "A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO" os prós e contras da nova lei, já em vigor, e conclamou muita atenção aos diversos artigos que dizem respeito ao comportamento das empresas...
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Artigos

Nova Lei de Terceirização
Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.
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Pequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ...
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EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...
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Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ...
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Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...
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Lei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário.
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Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.
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Chega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado.
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O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...
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Mobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
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APeMEC em Ação

Conselheiros da APeMEC foram recebidos hoje (19/06), pelo prefeito Bruno Covas.
Uma delegação de empresários turcos, da Região de Antalya,...
Programa GENTE QUE FALA 24/07/2017.
Programa GENTE QUE FALA 28/03/2017.
APeMEC colaborando com o Programa Cidade Linda em beneficio da população da cidade São Paulo.
CONVITE: Dia Interncional da Mulher! Tema: Água e Saúde! Participe!!!
Programa GENTE QUE FALA 21/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 06/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 13/12/2016.
A APeMEC deseja à todos um Feliz 2017!!!
A APeMEC foi homenageada no 29º Prêmio Empresa/Empresário & Personalidade de 2016.
Programa GENTE QUE FALA 22/11/2016.
APeMEC recebeu, em sua nova sede, alguns dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Reivindicações da APeMEC aos CANDIDATOS!!
Encontro da CBIC e seus representantes da Região Sudeste com o Presidente interino Michel Temer.
NOVA PARCERIA APeMEC!!!
Diretor da APEMEC e conselheiro do CREA faz palestra na FECONATI.
Confira o vídeo da inauguração da Nova Sede!!!
Inauguração nova Sede!
APeMEC está de casa nova!!!
Glaucio, J. Elias Hiss, Luiz Alberto A. Costa, Geraldo Alckmin e Luiz Alberto Patriota
Participação do Vice Presidente Oswaldo Santi e dos Diretores...
Simão Pedro fala sobre implantação do CTR Eletrônico e PPPs.
O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 686. Que obriga à...
Com tema "Práticas de hoje para construção do amanhã"!
Serviços de Engenharia e Agronomia não são comuns, exigindo...
Brasil Mais Eficiente, País Mais Justo!
Insrições abertas, envie seu projeto e faça a diferença!
1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.
APeMEC na rádio Bandeirantes: Inauguração da Unidade Posto de Serviço do Crea-SP.

Notícias

Inflação avança após greve e IPCA-15 é o maior em 22 anos
A greve dos caminhoneiros e a conta de luz provocaram forte alta de 1,1% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em junho, maior avanço para o mês desde 1996 (1,1%).
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Sem reformas, PIB recua e IPCA sobe a partir de 2019, diz 4E
A eventual eleição neste ano de um presidente que abandone a agenda de ajuste fiscal e melhora do ambiente de negócios levaria à contração de queda do PIB de 2019 a 2021 e a um quadro de ...
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Compra pública tem reajuste após 25 anos
Depois de 25 anos, valores de referência usados para processos de licitação e compras públicas serão reajustados a partir de julho.
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Será preciso aumentar impostos
A maioria dos candidatos à Presidência afirma que o equilíbrio fiscal será alcançado no seu governo.
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A proteção ao patrimônio dos sócios
O novo procedimento do incidente de desconsideração da pessoa jurídica disciplinado pelo Código de Processo Civil (CPC) é um importante avanço na preservação dos direitos fundamentais.
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Monitor do PIB indica 0,1% de alta na atividade de abril
O Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta crescimento de 0,1% da atividade econômica no mês de abril, em comparação ao mês de março e retração de 0,4% no trimestre ...
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BNDES quer atrair PMEs com crédito automático
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está repensando seu sistema de concessão automática de empréstimos para a categoria de "serviços tecnológicos" como forma de ...
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Legislação

DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Publicado em: 19/06/2018 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 17

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DECRETO Nº 9.377, DE 17 DE MAIO DE 2018

Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, ...
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LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a ...
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LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a ...
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LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974.
Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.....

Leia na íntegra.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Lei que reduz desoneração da folha.

LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

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RESUMO CBIC - DECRETO Nº 8.420, DE 18 DE MARÇO DE 2015
CBIC DIVULGA RESUMO COM PRINCIPAIS PONTOS DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

O Decreto 8420/2015, publicado no último dia 19 de março, no âmbito do pacote de medidas anticorrupção lançado pelo Governo ...
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Redução de Despesas do Poder Executivo - DECRETO Nº 61.131, DE 25-02-2015.
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.

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Parcelamento do Solo Urbano. Decisão normativa altera tabela de atribuições.
A Decisão Normativa nº 104, de 29 de outubro de 2014, do Confea, altera o quadro anexo da Decisão Normativa nº 47, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para ...
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Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.
Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.

(DOU de 12/12/2014 Seção I Pág. 04)

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras ...
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Decreto nº 55.657, de 7 de novembro de 2014.
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2014.

Leia na integra

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Portaria 45 de 20 de março de 2014.
Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Municipio de São Paulo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ...
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Decreto n° 58.494, de 29 de outubro de 2012.
Altera o Decreto n° 47.945, de 16 de julho de 2003, modificado pelos Decretos n° 51.809, de 16 de maio de 2007, e nº 54.939, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 15 da Lei ...
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Decreto n° 53.503, de 29 de outubro de 2012.
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2012.
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EDITORIAL

A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam... continue lendo
NÓS ACREDITAMOS!!!

Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo... continue lendo
Terceirização está na ordem do dia

O Congresso Nacional discute este mês o Projeto de Lei que pode regulamentar a terceirização no Brasil, que atualmente só é permitida para atividades-meio e nos serviços de vigilância,... continue lendo
Boas Festas!!!

Para a APeMEC, 2014 não foi feito apenas de dias semanas ou meses, mas, sim, da colaboração de todos, diretores, associados e funcionários empenhados no sucesso da nossa Associação. E deu certo, de novo.continue lendo
Falta de Água ou descaso com a Infraestrutura.

Dizem que Deus é brasileiro. Aparentemente, nossos governantes também acreditam nessa máxima. Basta não chover para ficarem ainda mais evidentes os sérios problemas de falta de... continue lendo