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DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018Publicado em: 19/06/2018 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 17DECRETO Nº 9.377, DE 17 DE MAIO DE 2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, ...Leia mais
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a ...
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LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a ...
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LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974.
Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.....
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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RESUMO CBIC - DECRETO Nº 8.420, DE 18 DE MARÇO DE 2015
CBIC DIVULGA RESUMO COM PRINCIPAIS PONTOS DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
O Decreto 8420/2015, publicado no último dia 19 de março, no âmbito do pacote de medidas anticorrupção lançado pelo Governo ...
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Redução de Despesas do Poder Executivo - DECRETO Nº 61.131, DE 25-02-2015.
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
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Parcelamento do Solo Urbano. Decisão normativa altera tabela de atribuições.
A Decisão Normativa nº 104, de 29 de outubro de 2014, do Confea, altera o quadro anexo da Decisão Normativa nº 47, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para ...
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Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.
Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.
(DOU de 12/12/2014 Seção I Pág. 04)
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras ...
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Decreto nº 55.657, de 7 de novembro de 2014.
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2014.
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Portaria 45 de 20 de março de 2014.
Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Municipio de São Paulo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ...
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Decreto n° 58.494, de 29 de outubro de 2012.
Altera o Decreto n° 47.945, de 16 de julho de 2003, modificado pelos Decretos n° 51.809, de 16 de maio de 2007, e nº 54.939, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 15 da Lei ...Leia mais
Decreto n° 53.503, de 29 de outubro de 2012.
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2012.Leia mais
EDITORIAL
A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam... continue lendo
NÓS ACREDITAMOS!!!
Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo... continue lendo
Terceirização está na ordem do dia
O Congresso Nacional discute este mês o Projeto de Lei que pode regulamentar a terceirização no Brasil, que atualmente só é permitida para atividades-meio e nos serviços de vigilância,... continue lendo- Boas Festas!!!
Para a APeMEC, 2014 não foi feito apenas de dias semanas ou meses, mas, sim, da colaboração de todos, diretores, associados e funcionários empenhados no sucesso da nossa Associação. E deu certo, de novo.continue lendo - Falta de Água ou descaso com a Infraestrutura.
Dizem que Deus é brasileiro. Aparentemente, nossos governantes também acreditam nessa máxima. Basta não chover para ficarem ainda mais evidentes os sérios problemas de falta de... continue lendo
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Publicado novo cronograma do eSocial.O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05
Seminário Nacional da Reciclagem de RCDLançamento do Manual de Aplicação do Agregado Reciclado
Espaço APeMEC, estrutura ideal para locação.Estrutura ideal para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Inauguração da Nova Sede APeMEC!Confira o vídeo Institucional da APeMEC!
Inscrições para o 5º Prêmio Seconci-SP!Elegerá as melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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