Construção Civil - APeMEC - Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo.

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Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
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Notícias

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BC anuncia linha de crédito para financiar folha de pequenas e médias empresas
Programa terá duração de dois meses - período em que a empresa não poderá demitir os funcionários beneficiados - e custo mensal de R$ 20 bilhões por mês
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Câmara aprova renda básica emergencial
Benefício original era de R$ 200, deputados pressionaram por R$ 500 e Bolsonaro anunciou R$ 600
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Análise: Novas medidas colocam Tesouro e BC para mitigar risco de crédito e atendem a bancos
É uma mudança fundamental no tratamento que a equipe econômica vinha dando até agora à crise
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Caixa alto ajuda grandes empresas a enfrentar crise
A maioria das grandes empresas negociadas na bolsa brasileira tem dinheiro em caixa ou aplicações financeiras para cobrir mais de um ano da folha de pagamento
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Caixa seguirá reduzindo juros, aumentando prazos e dando liquidez, diz Guimarães
Se crise do coronavírus se agravar, prazo de pagamento de empréstimos, já adiado por três meses, poderá aumentar e chegar a seis meses, disse
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Abramat pede que comércio de material de construção seja considerado essencial
Associação irá revisar para baixo projeção de crescimento da indústria em razão do coronavírus
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Covas adapta planos com foco no coronavírus, e obras podem atrasar em São Paulo
Tucano criou pacote para destinar dinheiro de outras áreas, incluindo fundo bilionário, para saúde
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Legislação

CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, ...
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Medida Provisória N 928 de 23 de março de 2020
Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da ...
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Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020
O Governo Federal editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), a medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo ...
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RESOLUÇÃO No 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
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Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

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NR-18 PORTARIA No 3.733, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora no 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
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MEDIDA PROVISÓRIA No 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
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EMENDA CONSTITUCIONAL No 103
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
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DECRETO No 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
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PORTARIA No 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O registro eletrônico de empregados serão realizados por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ? eSocial
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PORTARIA N 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Portaria Interministerial n 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto n 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
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DECRETO No 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta a Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
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Novo Decreto Federal - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da ...
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DECRETO N 9.983, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação doBuilding Information Modellinge institui o Comitê Gestor da Estratégia doBuilding Information Modelling.
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DECRETO No 58.903, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza as Secretarias e as Subprefeituras a elaborar ou contratar a elaboração de projetos básicos e executivos relativo a obras e serviços de engenharia, bem como realizar licitações para sua execução e gerenciamento.
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Destaques

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Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019
O Brasil registrou em 2019 uma alta de 15,45% nos lançamentos e de 9,7% nas vendas de imóveis residenciais novos, em relação a 2018 ? melhor resultado anual dos últimos quatro anos. os ...
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Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'
O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
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Construtoras tentam aliviar disputa por menor preço
Setor pede competição fechada e com critério técnico
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Norma ABNT NBR 10151:2019
Acústica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral,
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Atraso de imóvel
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CONFEA: RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados
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Obras e serviços de engenharia são serviços especializados
O Plenário do CONFEA aprova Resolução, em 26 de abril de 2019
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Inscrições para o 6º Prêmio Seconci-SP!
As melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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Venda de cimento cresce
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Tarifa busca justiça social e equilíbrio financeiro
Novo valor permite manter gratuidades em SP
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Eventuais

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REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00
Confira!
Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30
Confira!
Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00
Confira!
WORKSHOP TRABALHISTA! E AGORA? 31/08
O que esperar da reforma trabalhista em um ambiente hostil para os negócios! a partir das 09:00
Confira!

Artigos

Simplificações trabalhistas
Simplificando todas as NRs, preservando, é claro, a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
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Nova Lei de Terceirização
Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.
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Pequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ...
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EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...
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Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ...
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Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...
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Lei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário.
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Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.
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Chega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado.
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O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...
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Mobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
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EDITORIAL

Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019 continue lendo
NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendo
A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...
NÓS ACREDITAMOS!!!

Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...

APeMEC em Ação

Confira o vídeo Institucional da APeMEC!
Atendimento presencial será suspenso a partir de 20/03 até o dia 05/04/2020.
Na APeMEC, Solon Souza Filho foi recebido pelo diretor executivo, engenheiro José Elias.
Passou por um amplo processo de revisÃ£o e agora dispÃµe de um...
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Participação de José Elias Hiss, diretor executivo APeMEC, João...
Conselheiros da APeMEC foram recebidos hoje (19/06), pelo prefeito Bruno Covas.
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Uma delegação de empresários turcos, da Região de Antalya,...
Programa GENTE QUE FALA 24/07/2017.
Programa GENTE QUE FALA 28/03/2017.
APeMEC colaborando com o Programa Cidade Linda em beneficio da população da cidade São Paulo.
CONVITE: Dia Interncional da Mulher! Tema: Água e Saúde! Participe!!!
Programa GENTE QUE FALA 21/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 06/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 13/12/2016.
A APeMEC deseja à todos um Feliz 2017!!!
A APeMEC foi homenageada no 29º Prêmio Empresa/Empresário & Personalidade de 2016.
Programa GENTE QUE FALA 22/11/2016.
APeMEC recebeu, em sua nova sede, alguns dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Reivindicações da APeMEC aos CANDIDATOS!!
Encontro da CBIC e seus representantes da Região Sudeste com o Presidente interino Michel Temer.
NOVA PARCERIA APeMEC!!!
Diretor da APEMEC e conselheiro do CREA faz palestra na FECONATI.
Confira o vídeo da inauguração da Nova Sede!!!
Inauguração nova Sede!
APeMEC está de casa nova!!!
Glaucio, J. Elias Hiss, Luiz Alberto A. Costa, Geraldo Alckmin e Luiz Alberto Patriota
Participação do Vice Presidente Oswaldo Santi e dos Diretores...
Simão Pedro fala sobre implantação do CTR Eletrônico e PPPs.