As renegociações de dívidas realizadas por bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alcançaram R$ 1,6 bilhão em volume financeiro no Programa Desenrola Pequenos Negócios até a última quarta-feira (19). As ações são voltadas para repactuação de empréstimos de microempreendedores individuais (MEI), além de micro e pequenas empresas.
Segundo a Febraban, o número é 33% superior ao levantamento da semana passada, encerrado em 14 de junho, e representa a negociação de 49 mil contratos, beneficiando 38 mil empresas em todo país.
O programa possibilita a renegociação de dívidas bancárias de MEIs e empresas de micro e pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. A entidade ressalta que a ação atende ao “contingente de empresas que carecem de oportunidades para renegociarem as suas dívidas, ao mesmo tempo que precisam obter recursos para manterem suas atividades em funcionamento”.
Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024 e não há prazo para adesão.
Para participar, o empresário deve procurar a instituição financeira na qual tem dívidas pelos seus canais oficiais para iniciar a negociação.
Cada instituição financeira deve definir as condições, mas os bancos que aderirem vão oferecer prazo e taxas favorecidas às empresas com dívidas bancárias. Vale lembrar que participam das renegociações de dívidas dentro do programa.
A Febraban alerta que não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou valor, deve entrar em contato com o banco nos seus canais oficiais.
Além disso, a entidade ressalta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cliente pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas.
Quem pode renegociar?
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de 90 dias (a partir de 22 de abril de 2024) com instituições financeiras.
Quando renegociar?
Desde 13 de maio, os bancos realizam as renegociações com os clientes. O prazo para a realização das negociações é até 31 de dezembro de 2024.
Como renegociar?
A negociação deve ser efetuada diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras. Após a renegociação, a aptidão para retomada de crédito é imediata.
Quais os benefícios?
Conforme o governo, o desconto médio é de 40% a 90% ao renegociar, semelhante à faixa 2 do Desenrola Brasil, direcionado às pessoas físicas. Quem renegocia retoma o acesso a crédito e a empréstimos e a regularização e a formalidade empresarial.
Fonte: Valor Investe – Por Maria Fernanda Salinet, Valor, São Paulo – 24/06/2024
