Construção Civil - APeMEC - Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo.

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Notícias

Contrato com a União vira garantia para empréstimo
Projeto do governo pode liberar R$ 39 bi para empresas
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Setor imobiliário estima manter expansão em 2021
Pesquisa apontou que 97% dos entrevistados pretendem lançar projetos nos próximos 12 meses
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Arrecadação é a maior para setembro em 6 anos
Para equipe econômica, receita tributária de quase R$ 120 bilhões sinaliza continuidade da recuperação
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Para TCU, total de obras com sinal de desvio cai, mas segue alto
52% dos projetos analisados apresentam vestígios de irregularidades graves, segundo o tribunal
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Aegea oferece menor tarifa e vence leilão de saneamento no ES
Segunda oferta sob novo marco regulatório tem deságio de 38% com modelo que não prioriza arrecadação para o estado
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Guedes diz a investidores estrangeiros que não será demitido nos próximos meses
Segundo ele, o Brasil é o lugar adequado para 'dinheiro bom e de longo prazo'
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Licenciamento no novo Marco do Saneamento
É preciso avançar com urgência e clareza nessa agenda, para que a regulamentação do novo marco não se torne ineficaz
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Legislação

DECRETO N 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n 14.020, de 6 de ...
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LEI N 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, Atualiza o marco legal do saneamento básico.

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DECRETO N 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n 14.020, de 6 de julho de ...
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LEI N 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública
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DECRETO N 10.387, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto n 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
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MEDIDA PROVISÓRIA No 975, DE 1o DE JUNHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei no 13.999, de 18 de maio de 2020.
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PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020 D.O.U em 12/05/2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela ...
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DECRETO N 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020, Inclui também a atividade de Construção Civil como essencial
Altera o Decreto n 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
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MP 958 de 24 de abril de 2020 - Facilitação do Acesso ao Crédito
Publicada no DOU de hoje (27/04), a MP 958/2020, que trata da dispensa de certidões na contratação de crédito, até 30 de setembro de 2020, devido ao estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.
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MEDIDA PROVISÓRIA N 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
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MEDIDA PROVISÓRIA N 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
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DECRETO N 10.306, DE 2 DE ABRIL DE 2020
O decreto 10306/2020 estabelece a utilização do Building Information Modelling - BIM na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia, realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal.
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MEDIDA PROVISÓRIA No 936, DE 1o DE ABRIL DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n 6, de 20 de março de 2020, e da ...
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PORTARIA No 134, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Portaria Interministerial que altera a Portaria Interministerial no 424, de 30 de dezembro de 2016, suspende a contagem dos seus prazos, autoriza a prorrogação excepcional dos prazos dispostos no seu art. 24, §§ 1o e 2o, e faculta a aplicação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA No 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
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Destaques

Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019
O Brasil registrou em 2019 uma alta de 15,45% nos lançamentos e de 9,7% nas vendas de imóveis residenciais novos, em relação a 2018 ? melhor resultado anual dos últimos quatro anos. os ...
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Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'
O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
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Construtoras tentam aliviar disputa por menor preço
Setor pede competição fechada e com critério técnico
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Norma ABNT NBR 10151:2019
Acústica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral,
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Atraso de imóvel
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CONFEA: RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados
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Obras e serviços de engenharia são serviços especializados
O Plenário do CONFEA aprova Resolução, em 26 de abril de 2019
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Inscrições para o 6º Prêmio Seconci-SP!
As melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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Venda de cimento cresce
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Tarifa busca justiça social e equilíbrio financeiro
Novo valor permite manter gratuidades em SP
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Eventuais

REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00
Confira!
Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30
Confira!
Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00
Confira!
WORKSHOP TRABALHISTA! E AGORA? 31/08
O que esperar da reforma trabalhista em um ambiente hostil para os negócios! a partir das 09:00
Confira!

Artigos

Obras públicas, o que muda e o que não muda com a PI 13.395/20?
Em 1º de julho próximo entrará em vigor a Portaria Interministerial nº 13.395/2020
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Simplificações trabalhistas
Simplificando todas as NRs, preservando, é claro, a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
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Nova Lei de Terceirização
Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.
Leia mais

Pequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ...
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EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...
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Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ...
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Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...
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Lei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário.
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Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.
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Chega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado.
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O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...
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Mobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
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EDITORIAL

Construção Civil no Primeiro trimestre de 2020 continue lendo
Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019 continue lendo
NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendo
A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...
NÓS ACREDITAMOS!!!

Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...

APeMEC em Ação

Confira o vídeo Institucional da APeMEC!
Atendimento presencial será suspenso a partir de 20/03 até o dia 22/04/2020.
Na APeMEC, Solon Souza Filho foi recebido pelo diretor executivo, engenheiro José Elias.
Passou por um amplo processo de revisÃ£o e agora dispÃµe de um...
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Participação de José Elias Hiss, diretor executivo APeMEC, João...
Conselheiros da APeMEC foram recebidos hoje (19/06), pelo prefeito Bruno Covas.
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Uma delegação de empresários turcos, da Região de Antalya,...
Programa GENTE QUE FALA 24/07/2017.
Programa GENTE QUE FALA 28/03/2017.
APeMEC colaborando com o Programa Cidade Linda em beneficio da população da cidade São Paulo.
CONVITE: Dia Interncional da Mulher! Tema: Água e Saúde! Participe!!!
Programa GENTE QUE FALA 21/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 06/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 13/12/2016.
A APeMEC deseja à todos um Feliz 2017!!!
A APeMEC foi homenageada no 29º Prêmio Empresa/Empresário & Personalidade de 2016.
Programa GENTE QUE FALA 22/11/2016.
APeMEC recebeu, em sua nova sede, alguns dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Reivindicações da APeMEC aos CANDIDATOS!!
Encontro da CBIC e seus representantes da Região Sudeste com o Presidente interino Michel Temer.
NOVA PARCERIA APeMEC!!!
Diretor da APEMEC e conselheiro do CREA faz palestra na FECONATI.
Confira o vídeo da inauguração da Nova Sede!!!
Inauguração nova Sede!
APeMEC está de casa nova!!!
Glaucio, J. Elias Hiss, Luiz Alberto A. Costa, Geraldo Alckmin e Luiz Alberto Patriota
Participação do Vice Presidente Oswaldo Santi e dos Diretores...
Simão Pedro fala sobre implantação do CTR Eletrônico e PPPs.

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