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DECRETO No 58.903, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza as Secretarias e as Subprefeituras a elaborar ou contratar a elaboração de projetos básicos e executivos relativo a obras e serviços de engenharia, bem como realizar licitações para sua execução e gerenciamento.Leia mais
DECRETO N 58.778 DE 30 DE MAIO DE 2019
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 2019/2020.Leia mais
RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados.Leia mais
LEI No 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.Leia mais
PORTARIA SF nº 57, de 27 de fevereiro de 2019
Aqueles que trabalham para a prefeitura de São Paulo, fique atento sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.
A APeMEC ...
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LEI No 16.928, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
(Projeto de lei nº 1012 de 2017, dos Deputados Itamar Borges - PMDB, Davi Zaia - PPS, Reinaldo Alguz - PV, Coronel Camilo - PSD, Clélia Gomes - PHS, Vaz de Lima - PSDB, Campos ...
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 26 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 58.606, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T ...Leia mais
PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma ...
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DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018Publicado em: 19/06/2018 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 17DECRETO Nº 9.377, DE 17 DE MAIO DE 2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, ...Leia mais
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a ...
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LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a ...
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LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974.
Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.....
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
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NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA
TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendoA nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...
NÓS ACREDITAMOS!!!
Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...
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