Notícias
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Startups em setores afetados pela Covid-19 criam novos negócios para sobreviver
Companhias ampliam foco em cursos online e adicionam novos serviçosContinue LendoIR mínimo global para empresas pode gerar receita de US$ 640 bi
Estudo mostra ainda que 75% do montante recuperado iria para países desenvolvidos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a Tax Justice acusa de ...Continue LendoTJ-SP exclui contribuições sociais do cálculo do ISS
A decisão aborda mais uma das teses desenvolvidas após o julgamento do Supremo que excluiu o ICMS da base do PIS e da CofinsContinue LendoIndústria e comércio pressionam STF para garantir vitória no caso PIS/Cofins
Federações das Indústrias de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro falam em “grave preocupação” com o julgamento - Continue Lendo
Time de Guedes defende enxugar R$ 18 bi em emendas parlamentares da PEC fura-teto
Ministério da Economia defende que proposta é necessária para liberar gastos no combate à pandemiaContinue LendoProjeto que prorroga para 31 de julho entrega da declaração de IR segue para sanção
Deputados acataram mudança feita pelos senadores; texto mantém calendário de restituiçãoContinue LendoBrasil só terá dinheiro de países ricos para ambiente após resultados, dizem embaixadores
Mensagem foi transmitida por diplomatas estrangeiros em conversa com novo chanceler, Carlos França, na sexta-feira (9)
Legislação
Nota Técnica do MPT - Covid-19 n 20/2020
Todo cuidado é necessário com a saúde de nosso trabalhadores e a fiscalizaçãoLeia mais
PORTARIA CONJUNTA N 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB n 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. o desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei n 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia ...Leia mais
DECRETO N 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n 14.020, de 6 de ...Leia mais
DECRETO N 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n 14.020, de 6 de julho de ...Leia mais
LEI N 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade públicaLeia mais
DECRETO N 10.387, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto n 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.Leia mais
MEDIDA PROVISÓRIA No 975, DE 1o DE JUNHO DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei no 13.999, de 18 de maio de 2020.Leia mais
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020 D.O.U em 12/05/2020, prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela ...Leia mais
DECRETO N 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020, Inclui também a atividade de Construção Civil como essencial
Altera o Decreto n 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.Leia mais
MP 958 de 24 de abril de 2020 - Facilitação do Acesso ao Crédito
Publicada no DOU de hoje (27/04), a MP 958/2020, que trata da dispensa de certidões na contratação de crédito, até 30 de setembro de 2020, devido ao estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.Leia mais
MEDIDA PROVISÓRIA N 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.Leia mais
MEDIDA PROVISÓRIA N 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.Leia mais
Destaques
Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019
O Brasil registrou em 2019 uma alta de 15,45% nos lançamentos e de 9,7% nas vendas de imóveis residenciais novos, em relação a 2018 ? melhor resultado anual dos últimos quatro anos. os ...
Leia maisBolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'
O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
Leia maisConstrutoras tentam aliviar disputa por menor preço
Setor pede competição fechada e com critério técnico
Leia maisNorma ABNT NBR 10151:2019
Acústica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral,
Leia maisCONFEA: RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados
Leia maisObras e serviços de engenharia são serviços especializados
O Plenário do CONFEA aprova Resolução, em 26 de abril de 2019
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As melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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Novo valor permite manter gratuidades em SP
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Eventuais
REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00Confira!
Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30Confira!
Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00Confira!
WORKSHOP TRABALHISTA! E AGORA? 31/08
O que esperar da reforma trabalhista em um ambiente hostil para os negócios! a partir das 09:00Confira!
Artigos
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Obras públicas, o que muda e o que não muda com a PI 13.395/20?
Em 1º de julho próximo entrará em vigor a Portaria Interministerial nº 13.395/2020Leia maisSimplificações trabalhistas
Simplificando todas as NRs, preservando, é claro, a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. - Leia mais
Nova Lei de Terceirização
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.Leia maisPequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ... - Leia mais
EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...Leia maisOs Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ... - Leia mais
Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...Leia maisLei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário. - Leia mais
Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.Leia maisChega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado. - Leia mais
O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...Leia maisMobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
EDITORIAL
Construção Civil no Primeiro trimestre de 2020 continue lendo
Lançamentos imobiliários crescem 15,45% e vendas têm alta de 9,7% em 2019 continue lendo
NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendo
A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...
NÓS ACREDITAMOS!!!
Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...
TV APeMEC