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REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00Confira!
Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30Confira!
Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00Confira!
WORKSHOP TRABALHISTA! E AGORA? 31/08
O que esperar da reforma trabalhista em um ambiente hostil para os negócios! a partir das 09:00Confira!
LEI No 16.928, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
(Projeto de lei nº 1012 de 2017, dos Deputados Itamar Borges - PMDB, Davi Zaia - PPS, Reinaldo Alguz - PV, Coronel Camilo - PSD, Clélia Gomes - PHS, Vaz de Lima - PSDB, Campos ...
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 26 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 58.606, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T ...Leia mais
PORTARIA Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma ...
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DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018Publicado em: 19/06/2018 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 17DECRETO Nº 9.377, DE 17 DE MAIO DE 2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, ...Leia mais
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a ...
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LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a ...
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LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974.
Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.....
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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RESUMO CBIC - DECRETO Nº 8.420, DE 18 DE MARÇO DE 2015
CBIC DIVULGA RESUMO COM PRINCIPAIS PONTOS DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
O Decreto 8420/2015, publicado no último dia 19 de março, no âmbito do pacote de medidas anticorrupção lançado pelo Governo ...
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Redução de Despesas do Poder Executivo - DECRETO Nº 61.131, DE 25-02-2015.
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
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Parcelamento do Solo Urbano. Decisão normativa altera tabela de atribuições.
A Decisão Normativa nº 104, de 29 de outubro de 2014, do Confea, altera o quadro anexo da Decisão Normativa nº 47, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para ...
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Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.
Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.
(DOU de 12/12/2014 Seção I Pág. 04)
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras ...
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EDITORIAL
A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam... continue lendo
NÓS ACREDITAMOS!!!
Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo... continue lendo
Terceirização está na ordem do dia
O Congresso Nacional discute este mês o Projeto de Lei que pode regulamentar a terceirização no Brasil, que atualmente só é permitida para atividades-meio e nos serviços de vigilância,... continue lendo- Boas Festas!!!
Para a APeMEC, 2014 não foi feito apenas de dias semanas ou meses, mas, sim, da colaboração de todos, diretores, associados e funcionários empenhados no sucesso da nossa Associação. E deu certo, de novo.continue lendo - Falta de Água ou descaso com a Infraestrutura.
Dizem que Deus é brasileiro. Aparentemente, nossos governantes também acreditam nessa máxima. Basta não chover para ficarem ainda mais evidentes os sérios problemas de falta de... continue lendo
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