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Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
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Notícias

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Infraestrutura estuda fusão entre três estatais da área de transporte
Infraero, Valec e EPL podem se tornar uma só empresa a partir de 2022
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Só 6% das cidades atingem meta de saneamento
Apenas 343 municípios do país cumprem requisitos de cobertura para prorrogar atuais contratos
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Acciona assina compra da linha 6
Grupo espanhol fechou os termos de compra da concessão da Linha 6 - Laranja, do metrô de São Paulo, hoje do consórcio Move São Paulo
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Leilão de títulos vai movimentar mercado imobiliário
Prefeitura de São Paulo pode arrecadar mais de R$ 1 bi se todos os títulos forem negociados
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A verdade sobre o saneamento básico e como resolver o problema
Se aprovada pelo Congresso, nova lei para o setor trará capital, eficiência e permitirá elevar investimento
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Integração fiscal e uso da dívida como âncora são base do 'pacto'
Pacote prevê distribuição de R$ 400 bilhões do petróleo em 15 anos
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Relator muda aposentadorias especiais
Relatório é mais abrangente sobre que tipos de situações são consideradas de efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde
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Legislação

EMENDA CONSTITUCIONAL No 103
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
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DECRETO No 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
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PORTARIA No 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O registro eletrônico de empregados serão realizados por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ? eSocial
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PORTARIA N 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Portaria Interministerial n 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto n 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
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DECRETO No 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta a Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
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Novo Decreto Federal - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da ...
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DECRETO N 9.983, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação doBuilding Information Modellinge institui o Comitê Gestor da Estratégia doBuilding Information Modelling.
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DECRETO No 58.903, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza as Secretarias e as Subprefeituras a elaborar ou contratar a elaboração de projetos básicos e executivos relativo a obras e serviços de engenharia, bem como realizar licitações para sua execução e gerenciamento.
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DECRETO N 58.778 DE 30 DE MAIO DE 2019
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 2019/2020.
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RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados.
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LEI No 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
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PORTARIA SF nº 57, de 27 de fevereiro de 2019
Aqueles que trabalham para a prefeitura de São Paulo, fique atento sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.

A APeMEC ...
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LEI No 16.928, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
(Projeto de lei nº 1012 de 2017, dos Deputados Itamar Borges - PMDB, Davi Zaia - PPS, Reinaldo Alguz - PV, Coronel Camilo - PSD, Clélia Gomes - PHS, Vaz de Lima - PSDB, Campos ...
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 26 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO No 58.606, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T ...
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Destaques
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Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'
O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos
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Construtoras tentam aliviar disputa por menor preço
Setor pede competição fechada e com critério técnico
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Norma ABNT NBR 10151:2019
Acústica - Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral,
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Atraso de imóvel
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CONFEA: RESOLUÇÃO No 1.116, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços técnicos especializados
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Obras e serviços de engenharia são serviços especializados
O Plenário do CONFEA aprova Resolução, em 26 de abril de 2019
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Inscrições para o 6º Prêmio Seconci-SP!
As melhores práticas em saúde e segurança do trabalho!
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Venda de cimento cresce
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Tarifa busca justiça social e equilíbrio financeiro
Novo valor permite manter gratuidades em SP
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Cidadão não será manipulado por informações imprecisas
Prefeitura atua com rigor em viaduto que cedeu
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Eventuais
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Curso: Terceirização na Reforma Trabalhista. Responsabilidade dos Contratantes e Contratados.
O objetivo é apresentar as regras da Terceirização, conforme Leis 13.429/17 e 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e sua aplicabilidade nas empresas. Alertar para os riscos trabalhistas e previdenciários.
Confira!

REFORMA TRABALHISTA. 16/08
Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00
Confira!

Cenários de Investimento para o Setor da Construção 24/08
a partir das 08:30
Confira!

Novas Regras Versão 2.3. em 25/08
Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00
Confira!

Artigos

Simplificações trabalhistas
Simplificando todas as NRs, preservando, é claro, a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
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Nova Lei de Terceirização
Por Renato Romano Filho - Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados e Parceiro APeMEC.
Embora represente um grande avanço, na prática, para o setor da construção civil, a lei não traz alteração substancial.
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Pequenos negócios, grandes punições
A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a ...
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EMPRESAS DO SIMPLES FICAM DISPENSADAS DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FGTS
As empresas optantes pelo Simples Nacional sujeitam-se à sistemática de recolhimento de tributos de forma simplificada. Trata-se de tratamento tributário favorável, voltado a incentivar as ...
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Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao Município em que o serviço é prestado. Em relação a grande parte dos serviços de ...
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Espírito Santo é o primeiro a aplicar Lei Anticorrupção.
Pela primeira vez no país uma empresa é condenada no âmbito estadual com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846). O Estado precursor é o Espírito Santo que aplicou sanção prevista na ...
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Lei e (des)ordem.
Enquanto o país assiste, estarrecido, aos desvios de recursos públicos no chamado petrolão, o governo, silenciosamente, permanece conspirando contra o erário.
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Construção Civil espera avanço da agenda de reformas para a retomada do crescimento.
Os empresários da construção civil entendem que sem reformas estruturais o país não sairá da situação económica em que se encontra.
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Chega de choradeira: não devemos temer punir as empreiteiras
O país não vai parar se as grandes empreiteiras do petrolão forem punidas. As construtoras pequenas e as estrangeiras darão conta do recado.
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O fim da lei de Licitações.
Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso - surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem ...
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Mobilidade Urbana.
Vamos comentar sobre mobilidade urbana e em particular sobre o atual sistema de transporte publico. Não é necessário ser um grande especialista para observar que o sistema atual, apoiado nos ...
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EDITORIAL

NOVA RESOLUÇÃO DO CONFEA/CREA TORNA CLARO QUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO SÃO COMUNS continue lendo

A nossa APeMEC tem realizado reuniões para discutir a atual situação do país, especialmente, é claro, no que se relaciona à construção civil. Os empresários continuam em sua luta diária com uma boa dose de otimismo, embora reconheçam...

NÓS ACREDITAMOS!!!

Sempre com muito otimismo, sua marca registrada, a APeMEC – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil – entra em 2017 com muita disposição para enfrentar um novo...

TV APeMEC

APeMEC em Ação

Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Participação de José Elias Hiss, diretor executivo APeMEC, João...
Conselheiros da APeMEC foram recebidos hoje (19/06), pelo prefeito Bruno Covas.
Locação de Espaços para Eventos, Treinamentos e Reuniões.
Uma delegação de empresários turcos, da Região de Antalya,...
Programa GENTE QUE FALA 24/07/2017.
Programa GENTE QUE FALA 28/03/2017.
APeMEC colaborando com o Programa Cidade Linda em beneficio da população da cidade São Paulo.
CONVITE: Dia Interncional da Mulher! Tema: Água e Saúde! Participe!!!
Programa GENTE QUE FALA 21/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 06/02/2017.
Programa GENTE QUE FALA 13/12/2016.
A APeMEC deseja à todos um Feliz 2017!!!
A APeMEC foi homenageada no 29º Prêmio Empresa/Empresário & Personalidade de 2016.
Programa GENTE QUE FALA 22/11/2016.
APeMEC recebeu, em sua nova sede, alguns dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Reivindicações da APeMEC aos CANDIDATOS!!
Encontro da CBIC e seus representantes da Região Sudeste com o Presidente interino Michel Temer.
NOVA PARCERIA APeMEC!!!
Diretor da APEMEC e conselheiro do CREA faz palestra na FECONATI.
Confira o vídeo da inauguração da Nova Sede!!!
Inauguração nova Sede!
APeMEC está de casa nova!!!
Glaucio, J. Elias Hiss, Luiz Alberto A. Costa, Geraldo Alckmin e Luiz Alberto Patriota
Participação do Vice Presidente Oswaldo Santi e dos Diretores...
Simão Pedro fala sobre implantação do CTR Eletrônico e PPPs.
O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 686. Que obriga à...
Com tema "Práticas de hoje para construção do amanhã"!
Serviços de Engenharia e Agronomia não são comuns, exigindo...
Brasil Mais Eficiente, País Mais Justo!

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REFORMA TRABALHISTA. 16/08Saiba como, quando e onde será aplicada! a partir das 10:00

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Novas Regras Versão 2.3. em 25/08Orientações. Impactos e Regras de Validade. a partir das 09:00

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