Pautas econômicas, sociais e ambientais sendo destravadas, apresentando um horizonte de oportunidades de investimentos para levar o nosso estado de São Paulo e o país ao caminho do crescimento e do desenvolvimento. Um conjunto de propostas que estavam paradas, sob o risco de comprometer a retomada do crescimento do país.
Com dois anos de atraso, em virtude da pandemia da Covid-19, podemos destacar o Plano Diretor Estratégico (PDE) da nossa capital que finalmente foi revisado. Um texto que planeja as ações até 2029 contemplando o combate ao déficit habitacional, geração de empregos e, principalmente, o meio ambiente. Basicamente, com a Projeto de Lei do PDE o setor da construção civil é contemplado com o fomento da construção de edifícios residenciais e não residenciais próximos aos corredores de ônibus e estações de trem e metrô.
Outro grande passo foi à aprovação da Reforma Tributária que se discutia há quase três décadas. Apesar de algumas Incertezas, o resultado esperado é a simplificação dos impostos com a redução da carga tributária e o número de horas desprendidas por empresas realizando seus recolhimentos, além da modernização e transformação do país em uma economia de mercado. As mudanças podem ser positivas para alguns segmentos do setor de construção, porque acabam com a diferença dos impostos cobrados na construção tradicional e na industrial.
Mais uma pauta importante aprovada pelo Congresso Nacional foi o Projeto de Lei que altera o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), devolvendo o Voto de Qualidade. Esta alteração deve trazer aos cofres na União cerca de R$ 50 bilhões apenas neste ano. Esta é mais uma medida para aumentar a arrecadação e cumprir as metas de resultado primário do arcabouço fiscal. No entanto, Reforma Tributária e CARF seguiram para o Senado para apreciação, alterações e aprovação. Vamos aguardar!
Segundo dados da Câmara Brasileira da indústria da Construção (CBIC) o nosso setor apresenta evolução consistente e deve ter um crescimento de 2,5% em 2023. O relatório avaliou que desde junho de 2022 houve uma desaceleração dos custos da construção com maior destaque para redução dos preços dos vergalhões e arames de aço ao carbono. Ainda sobre custos de mão de obra e matéria-prima, dados publica- dos pela FGV sobre o Índice Nacional de Custo da Construção (INCCM) mostraram que os números fecharam no ano de 2022 com alta de 9,40%, menor que os 13,84% registrados no ano anterior.
Em nossa capital paulista o poder público trabalha a todo vapor. São mais de 1.300 obras acontecendo simultaneamente na cidade. O programa de construções e reformas de escolas é o maior da América Latina com R$ 2,5 bilhões de investimento, além de teatros, planetários, mobilidade urbana e muita obra de infraestrutura de drenagem, muros de arrimo, recuperação de pontes e viadutos garantindo a qualidade viária da cidade com cerca de 260 obras estruturais que serão entregues.
O cenário é positivo e torcemos por uma cidade cada vez melhor e um país com mais justiça social e respeito ao meio ambiente.
José Elias Fernandes Abul Hiss Junho – Julho – 2023
Eng. Eletricista e Segurança do Trabalho
Diretor Executivo da APEMEC
