Hoje, 120 municípios, com 4 milhões de habitantes, já aderiram ao programa estadual Universaliza SP, no qual as concessões estão sendo estruturadas.

Já há estudos para a composição dos blocos que serão licitados, mas a gestão vai aguardar as eleições municipais para fechar os arranjos junto aos novos prefeitos. “A ideia é deixar tudo pronto para, em janeiro, chamar os novos gestores e analisar a viabilidade dos lotes”, afirma. Ainda não há cálculo oficial sobre os investimentos necessários nos projetos.

Em 2021, por obrigação do novo marco legal do saneamento, o Estado aprovou uma lei dividindo seus 645 municípios em quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs). A primeira delas é a URAE das cidades atendidas pela Sabesp. Os demais municípios foram distribuídos em outros três blocos. Porém, na prática, estes ficaram apenas no papel, e nenhuma operação regionalizada foi implementada até hoje.

Segundo Resende, pode haver uma reconfiguração das três URAEs para a formação das concessões, mas não necessariamente será preciso mudar a lei. A depender dos blocos, será possível fazer “sub URAEs” via decreto. Outra alternativa seria fazer as concessões por meio de consórcios intermunicipais. Em todos os casos, porém, a adesão das cidades às concessões é voluntária, mesmo para aqueles que já entraram no Universaliza SP. O desafio, diz ela, é convencer cidades com operação superavitária a se unir a municípios deficitários.

“Para a modelagem dos blocos de municípios, estamos partindo das bacias hidrográficas, que é o que faz mais sentido em uma visão integrada dos recursos hídricos. E também usamos a premissa da viabilidade econômico-financeira da operação”, afirma

As concessões poderão ser plenas (financiadas apenas com tarifa) ou patrocinadas (com previsão de pagamentos do poder público para dar viabilidade à operação). Além disso, a ideia é replicar a mesma regulação adotada na privatização da Sabesp, em que a remuneração se dá pela base de ativos da empresa. “Para setores que precisam de muito investimento, esse modelo ajuda na execução”, diz Resende.

Os novos leilões em São Paulo poderão ser uma oportunidade de expansão para a Sabesp, dado que há um potencial de sinergias muito elevado. Porém, a secretária afirma que isso dependerá da companhia ter encaminhado bem seu plano de investimentos nos municípios em que já opera.

Há estudos para compor blocos que serão licitados, mas ideia é esperar o fim das eleições

Além das concessões de água e esgoto, o governo também prepara uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à segurança hídrica de 28 cidades localizadas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com investimento estimado de R$ 1 bilhão.

Antes da PPP, o governo já deverá iniciar a construção de duas barragens na região, Pedreira e Duas Pontes. A obra pública deverá ter início no fim de setembro e afetará diretamente 11 cidades: Americana, Pedreira, Jaguariúna, Holambra, Cosmópolis, Limeira, Artur Nogueira, Hortolândia, Monte Mor, Paulínia e Santa Bárbara D’Oeste.

A ideia é incluir a operação dessas duas barragens na PPP, juntamente com a construção de um novo sistema adutor, para distribuir a água no entorno, o que beneficiaria 28 cidades no total. Também entraria no contrato a operação de duas estações de tratamento de esgoto.

O plano do governo é abrir a consulta pública da PPP entre o fim deste ano e o início de 2025, para que o leilão seja realizado até o fim do ano que vem.

Para lidar com a forte seca deste ano, as ações de curtíssimo prazo incluem a abertura de poços artesianos e o desassoreamento de rios. Segundo Resende, foram desassoreados 225 cursos d’água no interior e deverá haver ações em outros 250. “Isso ajuda tanto na seca, para melhorar a captação, quanto nas enchentes.”