“Todos os bancos querem financiar infraestrutura social”, disse ele ao Valor após o painel. “Faltam bons projetos.”

São Paulo precisaria de investimentos de R$ 55 bilhões para colocar as escolas em boas condições de funcionamento em termos de conforto térmico, acústico e de acessibilidade. Porém, o Estado só é capaz de investir R$ 1 bilhão por ano, contou. Ou seja, seriam necessários 55 anos para atingir o objetivo, comentou. Daí a importância de atrair capital privado para o setor.

Outro fator que justifica as PPPs é o tempo gasto por diretores de escola. É mais concentrado em atividades administrativas do que em ensino. Com o modelo de PPPs, a gestão das escolas fica sob administração da agência reguladora.

O Estado já licitou a construção de 33 escolas, que estão em construção e ficarão “melhores do que algumas privadas”, disse o secretário. Outra licitação em preparação oferecerá 43 escolas para serem reformadas. Os dois projetos somam R$ 3 bilhões.

A construção das 33 escolas foi objeto de judicialização e o tema foi discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em março, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, concedeu liminar restabelecendo um decreto do governo do Estado de São Paulo que autorizava a concessão administrativa e a construção das escolas. O ato do governo estadual havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado após provocação do Psol. O partido alegou que havia risco de esvaziamento do papel do Estado na gestão da rede pública de ensino.

Na decisão, Barroso ressaltou que a concessão deixaria a cargo da empresa privada serviços como manutenção e limpeza, que normalmente já são feitos por empresas terceirizadas, e não atividades pedagógicas.

Benini disse que a judicialização gerou desgaste e preocupou o setor privado, mas foi encarada pelo governo como iniciativa de “poucas pessoas que fazem muito barulho”

*A repórter viajou a convite do BID