Radar Trabalhista: Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego

Em 15 de outubro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou a conclusão de um estudo elaborado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), que propõe atualizações nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pesquisa foi realizada em parceria entre a Faculdade de Direito […]
Programa de Alimentação do Trabalhador tem mudanças
Portaria busca eliminar práticas irregulares e estabelece multas O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 1.707, de 10 de outubro (DOU de 11/10/2024), estabeleceu definições e restrições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), buscando eliminar práticas irregulares, como o rebate, que envolve o uso de descontos ou outros benefícios não relacionados […]
FAP está disponível para consulta
Contestações podem ser feitas em novembro As informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com vigência para o ano de 2025, já estão disponíveis para acesso pelas empresas. O FAP está disponível em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/fap e no site www.gov.br/receitafederal . O acesso será realizado pelo GOV.BR. www.gov.br As orientações sobre a utilização do sistema estão no Manual de Acesso […]
Governo remaneja recursos do FGTS para área habitacional
Região Sudeste foi contemplada com mais R$ 3,3 bilhões Atendendo a um pleito do SindusCon-SP e de outras entidades da construção, o Ministério das Cidades, por meio Instrução Normativa 22, de 17/10/2024, remanejou o Orçamento Operacional do FGTS deste ano, referente à área de Habitação. O objetivo foi atender as regiões, entre as quais a […]
É preciso reforçar o funding do crédito imobiliário
Incentivos para fundos de pensão investirem em habitação é alternativa para complementar caderneta de poupança e FGTS Em função da demanda, o mercado imobiliário vem registrando resultados consistentes. Na cidade de São Paulo, no acumulado de 12 meses (setembro a agosto), as vendas e os lançamentos de unidades residenciais registraram, respectivamente, crescimento de 26% e […]
Mesmo com restrições, Caixa projeta R$ 25 bilhões a mais em crédito imobiliário
Mesmo com as restrições de recursos no mercado para lastrear empréstimos, a Caixa Econômica Federal pretende fechar este ano com R$ 25 bilhões a mais no crédito imobiliário, ultrapassando R$ 200 bilhões em contratos ativos. Executivos do banco afirmam que a meta deve ser cumprida mesmo diante das travas impostas à população de mais alta renda, que, agora, […]
Mercado ainda vai piorar antes de melhorar, diz analista de FIIs do Santander
Segundo o especialista, o ciclo de alta de juros penaliza o Ifix. Entretanto, há quem perca e quem ganhe: os FIIs de papel se beneficiam da Selic alta. Veja a entrevista completa O ano que prometia ser extremamente favorável para os fundos imobiliários (FIIs) viu o cenário mudar com as pressões inflacionárias e o risco fiscal que preocupam […]
Incorporadoras lançam e vendem mais no 3º tri
Minha Casa, Minha Vida segue em alta, mas médio e alto padrão performam além do esperado As incorporadoras tiveram um terceiro trimestre de crescimento operacional. O volume de lançamentos subiu 73% para as empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e 56% para aquelas que constroem empreendimentos de médio e alto padrão. […]
Dois a cada três brasileiros deixam de negociar imóveis pelo preço, diz Datafolha
Mais da metade dos proprietários admitem que inflam os preços para ter maior margem de negociação Fator decisivo na hora de escolher um imóvel, o preço tem sido um empecilho na hora da negociação. Dois a cada três brasileiros já desistiram de alugar, comprar ou vender um imóvel com medo de fazer um mau negócio por […]
Alta dos preços dos imóveis limita poder de compra e empurra classe média para apartamentos menores; entenda
Recomposição de preços vista no setor imobiliário é puxada pelo aumento dos custos de construção, e tem moldado novos perfis e demandas pelo país. Dois ou três quartos, com uma ou mais suítes. Sala, cozinha, banheiro e uma — se der sorte, duas — vagas na garagem. Mesmo com o aumento de lançamentos e a […]