Governo de SP abre consulta pública para PPP de R$ 9,5 bi para recuperar rios Tietê e Pinheiros

A Secretaria de Meio Ambiente e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo anunciam, nesta segunda-feira (22), a abertura de uma consulta pública para Parceria Público-Privada (PPP) que visa desassorear, limpar e revitalizar os rios Tietê e Pinheiros. O projeto prevê investimento de R$ 9,5 bilhões para a prestação de serviços pelo período de 15 anos a partir da assinatura do contrato de licitação.

“Faremos consulta e audiência agora para que, no ano que vem, tenhamos a licitação”, afirma Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. Um leilão para definir o licitante deve ser realizado no segundo semestre de 2026 e, segundo Resende, as propostas partirão de cerca de R$ 52 milhões a R$ 53 milhões de contraprestação por mês (cerca de R$ 700 milhões ao ano). A secretária espera um processo competitivo.

A PPP prevê a realização de serviços no Tietê, entre a restituição da Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora, totalizando cerca de 179,5 quilômetros, e no Pinheiros, entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga, o correspondente a cerca de 25,9 quilômetros de extensão.

Os serviços abrangem desassoreamento, retirada de resíduos e macrófitas (plantas aquáticas), operação e manutenção das barragens Móvel e da Penha e de 12 polders – porção de terrenos baixos e planos usados como áreas alagáveis para que a água não invada regiões habitadas ou de plantio. Também estão previstas a revitalização e manutenção das áreas verdes ao redor do rio, além de limpeza e manutenção de taludes e bermas de concreto.

“Tudo isso está contratualizado, com metas e monitoramento de qualidade”, afirma Resende. Segundo ela, a perspectiva é que até 2029 a carga ôrgânica do Tietê seja reduzida em 54%. Fazer o rio navegável, especialmente no médio e baixo curso, também é uma ambição. “Analisaremos trecho a trecho para ver o que é possível, considerando a qualidade da água”, afirma a secretária.

Durante o evento, também foi apresentado o projeto do novo Parque Salesópolis, que terá investimento de R$ 158 milhões. O empreendimento terá prazo de execução de 24 meses — sendo seis para a elaboração do projeto e 18 para a construção, após a conclusão do processo licitatório previsto para outubro.

O parque tem como objetivo recuperar e preservar as várzeas do Rio Tietê, além de criar espaços públicos de lazer e educação ambiental, estimulando a participação da comunidade.

A SP Águas anunciou ainda que fará investimento de R$ 44,1 milhões, nos próximos 36 meses, na manutenção do paisagismo das margens do rio Tietê, no trecho entre a barragem da Penha e a foz do rio Pinheiros.

Época de seca

Diante do baixo nível das chuvas verificado em agosto, mês que costuma ser o mais seco do ano, começam a surgir preocupações sobre falta de água e queimadas no Estado. A secretária afirma que o governo está adotando uma série de medidas preventivas para evitar que esse cenário aconteça.

Em relação à questão hídrica, isso inclui, por exemplo, a redução da pressão da água em toda a Grande São Paulo, anunciada pela Sabesp, a partir desta quarta-feira (27), por conta do baixo nível dos reservatórios.

Outra iniciativa que está em curso é a transposição do Paraíba do Sul para o sistema Cantareira, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Temos previsão de chuvas intensas para os próximos dias, mas seguimos monitorando reservatórios e mananciais”, disse Resende.

No caso dos incêndios, a secretária destaca que foram investidos mais de R$ 70 milhões apenas em 2025 para ampliar o contingente de brigadistas, capacitar novos profissionais, reforçar o uso de aeronaves e intensificar a fiscalização.

Este ano, as condições climáticas foram menos severas — no ano passado houve ventou mais —, mas ainda assim houve redução de 86% no número de incêndios registrados em agosto.

Fonte: Valor Econômico – Por Helena Benfica, Valor — São Paulo, 21/09/2025

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