O governo de São Paulo liberou o pagamento de R$ 204 milhões como forma de compensação financeira à Linha Uni, concessionária responsável pelas obras da linha 6-laranja do Metrô, que, no mês passado, detectou riscos geológicos na extensão da linha. O valor ficou abaixo do esperado pela Uni, pleiteado inicialmente em R$ 230 milhões.

No final de maio, a construtora espanhola Acciona, responsável pela Linha Uni, emitiu relatório em que apontava a descoberta de problemas estruturais na obra e que não estavam previstas no estudo inicial apresentado pelo governo paulista.

O governo não reconheceu de imediato os valores apontados pela Linha Uni, apesar de afirmar que o reequilíbrio contratual seria garantido.

Pelo contrato, os riscos geotecnológicos são previstos na concessão e, quando ultrapassam os R$ 80 milhões, são assumidos integralmente pelo poder público. O governo explica que a cláusula garante a falta de um seguro específico para casos desse tipo no mercado segurador.

“Após apresentação das informações técnicas exigidas em contrato pela concessionária, bem como o parecer do agente independente, o governo de São Paulo realizou suas próprias análises e aprovou um ressarcimento no valor de R$ 204,1 milhões, a ser pago no prazo estimado de 90 dias”, disse a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

Em balanço divulgado no Diário Oficial do Estado do último dia 12, a Acciona reportou a necessidade de um reequilíbrio contratual, porém retirou do informativo os R$ 230 milhões que constavam no relatório do mês passado.

Ao Painel S.A., a SPI explicou que o valor previsto pela Linha Uni estava desatualizado e com valores referentes a 2023. Com a revisão, a compensação financeira ficou R$ 26 milhões menor.

A secretaria explicou que poderá chegar aos R$ 230 milhões solicitados à medida que a obra for realizada.

Consultada, a Linha Uni não quis comentar sobre a discussão em torno dos valores.

PROBLEMAS NA LINHA

Prometida inicialmente para começar em 2010, a obra sofreu uma série adiamentos e efetivamente teve início em 2015, com previsão de entrega em cinco anos depois. Porém, a construção acabou paralisada em 2016, sendo retomada em 2020 com a atual concessionária.

A descoberta vai atrasar a entrega da linha em três anos cuja construção está orçada em R$ 18,5 bilhões, em valores atualizados.

Houve ainda a interrupção inesperada de sete meses em parte dos trabalhos, quando uma cratera afundou o asfalto na marginal Tietê, em fevereiro de 2022, por causa do rompimento de uma tubulação de esgoto, que também inundou a tuneladora, conhecida como tatuzão, que fazia a escavação.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos afirma que será possível inaugurar o trecho entre Brasilândia e Perdizes em 2026 e o restante, em 2027, atendendo a um pedido do governador Tarcísio de Freitas.

A Linha 6-Laranja terá 15 km de extensão com 15 estações e interligações com a CPTM e outras três linhas do Metrô.

Fonte: Folha de São Paulo –  Por Julio Wiziack – Brasília, 20/06/2024