A prefeitura de São Paulo planeja realizar nesta terça-feira (27) a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do terminal Parque Dom Pedro II, no centro da capital paulista. O projeto, que prevê R$ 717 milhões de investimento, vinha atraindo o interesse de três empresas, então há expectativa de competição. Porém, a entrega das propostas acontecerá apenas no momento da concorrência, que será realizada na sede da prefeitura, na região central.
As companhias que vinham estudando a PPP são a M4, a EGT Engenharia e a Egypt, segundo fontes a par do tema. Procuradas, a EGT e a Egypt não responderam. A reportagem não conseguiu contato com a M4.
O projeto tem dois objetivos: reestruturar o terminal para ampliar a integração entre os modais de transporte urbano e ajudar a “requalificar o centro” da cidade, afirmou Fabrício Cobra, secretário de Subprefeituras da capital. “Hoje, o terminal e a estação de metrô estão distantes. Futuramente também vai ter ali o Bonde São Paulo, um projeto de VLT [Veículo Leve sobre Trilhos], além do Expresso Tiradentes. A ideia é criar uma integração maior e reservar áreas verdes”, disse.
Entre as obras previstas também está uma reformulação dos acessos viários entre a região central e a zona leste, com a demolição de viadutos e, no lugar, a construção de uma nova ponte.
Na área ocupada pelo terminal de ônibus será instalada um parque, onde poderão ser realizados eventos. O local será cercado por grades. Porém, o secretário nega que haverá restrições de acesso. “A entrada na área pública é livre, não tem cobrança. O que pode ter é controle durante a madrugada, como em outros parques da cidade, o Ibirapuera. Isso não tem o condão de restringir”, afirmou.
O projeto prevê também um espaço de 7.500 m2 de área locável, para exploração comercial do concessionário, e 20 quiosques comerciais, que deverão compor as receitas acessórias do contrato.
A principal remuneração será o pagamento de contraprestações mensais pela prefeitura, além de um aporte, para a realização das obras previstas.
O valor máximo da contraprestação mensal é de R$ 5,85 milhões. O montante poderá cair a depender da concorrência, já que o critério da disputa é o desconto sobre esse pagamento. O aporte foi estabelecido em R$ 435 milhões pelo edital, que já prevê a possibilidade de aportes extraordinários, caso haja aditivos. O valor estimado do contrato – considerando a totalidade das contraprestações e do aporte ao longo dos 30 anos – é de R$ 2,19 bilhões.
A PPP do Parque Dom Pedro II faz parte de uma série de projetos voltados ao centro da cidade, segundo o secretário. Na zona em torno do terminal, ele destaca a concessão do Mercado Municipal, já existente, um projeto para reestruturar o comércio nas ruas da região da 25 de Março e a construção do novo Sesc (Serviço Social do Comércio) Parque Dom Pedro II pela entidade.
Ele nega que os projetos tenham um caráter higienista – a região hoje é fortemente ocupada por moradores em situação de rua e comércios informais. “Em hipótese alguma tem esse objetivo. A ideia é melhorar o transporte público para atender a população, principalmente aquela que vem da zona leste para a região central, e criar uma área verde nova, onde hoje está o terminal.”
Fonte: Valor Econômico – Por Taís Hirata — De São Paulo, 27/05/2025
