Total a ser destinado é de R$ 6,4 bilhões

O governador Tarcísio de Freitas anunciou em 4 de fevereiro um pacote de investimentos habitacionais de R$ 6,4 bilhões para 37 mil novas moradias em todas as regiões do estado. A iniciativa reúne diversas frentes do Casa Paulista, com autorizações para início imediato de novas construções, obras em parceria com prefeituras, melhorias habitacionais e projetos estruturantes integrados a eixos ferroviários.

O governador autorizou R$ 1,9 bilhão para construir 10.050 novas moradias em 146 municípios, por meio da produção direta pela CDHU e da modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), voltada para o financiamento estadual de imóveis do setor privado, sem cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e de registro em cartório, com pagamento da parcela inicial somente após 30 dias da entrega das chaves. Outras 23 mil moradias serão construídas a longo prazo em 10 municípios na Grande São Paulo e região de Campinas.

O pacote inclui convênios com nove municípios pelas modalidades Casa Paulista – Preço Social e Casa Paulista – CCI Municípios. O Preço Social viabiliza casa própria para famílias de baixa renda em terrenos públicos, com valores abaixo do mercado. Já o Casa Paulista – CCI Municípios fortalece a atuação das prefeituras no fomento local ao somar subsídios municipais às Cartas de Crédito Imobiliárias do Estado, aplicadas a fundo perdido para atendimento a famílias com renda de até três salários mínimos. Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da cidade em que está localizado o imóvel.

O Governo de São Paulo também autorizou convênios com 120 municípios pelo programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com investimento estimado de R$ 72 milhões. As prefeituras apresentaram propostas de intervenções urbanas em infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, áreas de lazer e melhorias em mobilidade, com foco na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável.

Novas Centralidades

O governo também apresentou o projeto Novas Centralidades. O investimento é estimado em R$ 4,3 bilhões para 23 mil moradias em 14 localidades de 10 municípios nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

O projeto estruturante integra políticas habitacionais em cidades da Grande São Paulo e região de Campinas a áreas de interesse do SuperAção SP – programa estadual para apoio a 105 mil famílias em situação de vulnerabilidade com atendimento individualizado e capacitação profissional – e de linhas ferroviárias já existentes ou em desenvolvimento, como o Trem Intercidades Eixo Norte.

O objetivo do Novas Centralidades é integrar a construção de novas moradias ao desenvolvimento econômico e social em regiões com grandes populações. O projeto também incentiva a abertura de serviços e comércios em locais de grande movimento e a ocupação urbana ordenada ao longo das linhas ferroviárias.

As ações incluem urbanização, recuperação ambiental, implantação de infraestrutura, construção de equipamentos públicos, requalificação de imóveis e novos empreendimentos habitacionais e comerciais.

Fonte: Sinduscon-SP — Por Rafael Marko — 06/02/2026