SP aprova modelagens para concessão dos lotes Sorocabana e Nova Raposo de rodovias
O Governo de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (3), a modelagem final e autorizou a publicação dos editais de concessão rodoviária dos trechos denominados Rota Sorocabana e Nova Raposo. Os dois projetos abrangem 553 quilômetros de rodovias localizadas na região Sudoeste do Estado, que vão beneficiar motoristas, ciclistas e pedestres de 27 municípios paulistas. Os […]
Regulamentando a reforma tributária
Custo da folha de pagamento das obras deveria gerar crédito presumido A indústria da construção gerou um saldo líquido de 159 mil novos empregos até maio deste ano, 5,79% a mais que nos primeiros cinco meses do ano passado. Ao final de maio, a construção empregava 2,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada, representando 6,2% […]
Câmara aprova nova revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na terça-feira (2) em segundo turno, por 41 votos a 12, a nova revisão da Lei de Zoneamento da capital. A proposta altera regras para construção de obras e os tipos de atividades permitidas em cada bairro. Os vereadores votaram outros cinco projetos que alteram leis urbanísticas, entre eles o que […]
Construção civil terá 40% de redução de alíquota na reforma tributária, meio termo entre projeto e pedido
O regime específico para o setor imobiliário na reforma tributária passou a incluir a construção civil e prever alíquotas mais vantajosas. O desconto passou de 20% para 40% na compra e venda, administração e intermediação. Já operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis terão a redução de 60%. As mudanças constam no parecer […]
Redes de segurança em obras ganham normas técnicas
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou em 3 de julho duas normas técnicas relacionadas à segurança do trabalho na indústria da construção: a ABNT NBR 17152-1 – Segurança em obras – redes de segurança contra quedas – Parte 1 – Requisitos e métodos de ensaio, e a ABNT NBR 17152-2 – Segurança em […]
Relatório da reforma tributária aumenta desconto para setor imobiliário e construção civil
O parecer do projeto de regulamentação da reforma tributária reduziu a tributação para o setor imobiliário e para a construção civil. O desconto nas alíquotas dos dois novos impostos da reforma ficou em 40% para operações com bens imóveis e em 60% para operações com aluguéis. O projeto de regulamentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia oferecido um […]
Alíquotas para construção civil são reduzidas
O regime específico para o setor imobiliário na reforma tributária passou a incluir a construção civil e prever alíquotas mais vantajosas. O desconto passou de 20% para 40% na compra e venda, administração e intermediação. Já operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis terão a redução de 60%. As mudanças constam no […]
Construção civil deve ampliar isenção para até 50% na reforma tributária após reclamações
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei 68/2024, que regulamenta a incidência dos futuros impostos sobre consumo CBS e IBS, bateu o martelo para ampliar a isenção do setor de construção civil de 20% para uma alíquota entre 40% e 50%, apurou a Folha. A alíquota final será decidida […]
Plano&Plano lança pela primeira vez na faixa inicial do Minha Casa, Minha Vida
A incorporadora Plano&Plano lançou neste mês seu primeiro empreendimento para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para atender famílias que ganham até R$ 2.640 por mês. É a faixa de renda mais baixa com a qual a incorporadora já trabalhou. Cerca de 45 unidades em um empreendimento na Vila Andrade, Zona Sul de São […]
Governo estuda manter isenção de fundos de pensão na reforma tributária
O governo avalia isentar a gestão das entidades fechadas de previdência complementar, como são chamados os fundos de pensão, da cobrança de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e de IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços). O tema também está sendo discutido com os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária criados pela Câmara dos Deputados. Os projetos de lei apresentados pelo governo (PLP 68 e […]
