Receita prorroga prazo para habilitação de incorporações imobiliárias ligadas ao Minha Casa, Minha Vida
A Receita Federal prorrogou de 1º de julho para 1º de janeiro de 2025 o prazo para habilitação de incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e Casa Verde e Amarela em regime especiais de tributação para pagamento unificado de tributos. O Regime […]
Reforma tributária: deputados antecipam cobrança de imposto na compra e venda de imóvel
A pedido dos municípios, o grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal e do Distrito Federal que é pago pelo comprador do bem. Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), que integra o grupo, o parecer […]
Construção, comércio e serviços sentem falta de trabalhadores
Em meio a um mercado de trabalho mais aquecido do que o previsto, setores como comércio, alguns serviços e construção civil já passam por descasamento entre oferta de trabalhadores e demanda por funcionários. A dificuldade de patrões em encontrar empregados pode prejudicar a produtividade da economia, além de se refletir em preços mais altos aos […]
Brasil pode perder competitividade com Imposto Seletivo sobre mineração
A reforma tributária aprovada em dezembro do ano passado instituiu no Brasil o Imposto Seletivo (IS), um tributo existente em muitos países com o propósito de desestimular ou compensar os prejuízos provocados sobretudo à saúde e ao meio ambiente por determinados produtos. Cigarros e bebidas alcoólicas estão entre os itens mais taxados pelo tributo que […]
Saneamento: atendimento da iniciativa privada cresce 203% desde aprovação do marco
Desde a aprovação do marco legal do saneamento básico, em 2020, até o momento, o número de municípios atendidos por empresas privadas no Brasil aumentou 203%. Os números são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado na última quinta-feira (4) pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). De acordo com o panorama, as empresas privadas […]
CONAREDD+: Novo marco regulatório para a redução de emissões
Na última segunda-feira (08), foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução n° 16, que institui o Regimento Interno da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (CONAREDD+). Esta comissão surge com a missão crucial de implementar a Estratégia Nacional de REDD+ (Redução […]
Governo define novas diretrizes para compras públicas no Novo PAC
A Resolução nº 2 de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de julho, estabeleceu o Regimento Interno da Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIIA-PAC), um marco regulatório para orientar o uso estratégico do poder de compra do Estado no contexto do Novo PAC. […]
Inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil acelera para 0,56% em junho
A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) acelerou para 0,56% em junho ante 0,17% em maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior alta mensal em 2024. Com o resultado, o indicador alcançou 2,49% no resultado acumulado em 12 meses ante 2,31% até maio. No primeiro semestre […]
Construção dialoga com parlamentares sobre regulamentação da Reforma Tributária
O setor da construção manteve diálogo com parlamentares nesta terça-feira (09), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para seguir apresentando sugestões na regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). Elaborada no contexto do Projeto Reforma Tributária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a agenda do setor abrange demandas de todos os segmentos da construção. […]
Duplicação e melhoria até o litoral: entenda 5 pontos da concessão da Rota Sorocabana
Rodovia Castello Branco (SP-280) integra o projeto Rota Sorocabana A concessão rodoviária da Rota Sorocabana vai beneficiar moradores de 17 cidades da região sudoeste do estado. O projeto prevê ampliação, operação e manutenção de 460 quilômetros de rodovias, incluindo trechos rurais operados atualmente pela ViaOeste e estradas sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem […]
