Reforma tributária vai promover mudanças no canteiro de obra
O processo de industrialização da construção no Brasil pode ganhar um impulso com a reforma tributária que está em fase de regulamentação no Senado. Isso porque a construção off-site (fora do canteiro) passa a ter o mesmo peso tributário que a construção dentro do canteiro de obra. Hoje, essa linha de montagem é mais onerada. […]
Reforma tributária: construção leva pleitos ao Senado
Dirigentes do setor da construção, liderados por Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), apresentaram a senadores, em 16 de julho, as propostas de aperfeiçoamento ao projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da regulamentação da reforma tributária. Entre estas propostas, figura a elevação, de 40% para 60%, […]
Conheça a Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil
A OIT é uma agência especializada das Nações Unidas e possui uma representação no Brasil desde a década de 1950, desenvolvendo vários programas e atividades que refletem os objetivos da Organização ao longo de sua história. A atuação da OIT no Brasil se caracteriza pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente e tem […]
Artigo: Programa de Compliance Trabalhista: Benefícios e Implementação
Nos últimos anos, as empresas brasileiras têm enfrentado um cenário de mudanças significativas na legislação trabalhista. Nesse contexto, o programa de compliance trabalhista surge como uma ferramenta essencial para garantir a conformidade com as leis e evitar riscos jurídicos. Este artigo discute os benefícios de um programa de compliance trabalhista e fornece orientações sobre sua […]
FGTS tem lucro de R$ 23,4 bilhões em 2023
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve lucro de R$ 23,4 bilhões em 2023, de acordo com dados apresentados pela Caixa Econômica Federal durante reunião do Conselho Curador do fundo. Em 2022, o lucro foi de R$ 12,7 bilhões. No dia 6 de agosto, o colegiado vai decidir sobre a distribuição do resultado positivo para crédito nas contas dos trabalhadores. No ano passado, houve a […]
Minha Casa, Minha Vida: governo vai limitar a 25% recursos para imóveis usados
O governo vai limitar os financiamentos de imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida para até 25% do volume total de recursos.A medida será restrita às famílias enquadradas na terceira faixa (com renda mensal de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil) e valerá entre agosto e dezembro deste ano. Ainda este mês, o Ministério das Cidades editará uma instrução normativa […]
Prefeitura de São Paulo sanciona alterações no PIU Setor Central
Foi sancionada pela Prefeitura de São Paulo a Lei 18.156, de 17 de julho (DOC de 18/7/2024), que altera a Lei do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central (Lei 17.844/2022), estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo para áreas específicas, e dá outras providências. O substitutivo ao projeto de lei correspondente (PL 445/2024) havia […]
Sancionada lei que traz mudanças nas Zeis nos eixos de transporte
A Prefeitura sancionou a Lei nº 18.157, de 17 de julho (DOC de 18/7/2024), que dispõe sobre Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) nos eixos de transportes e cria os parques municipais do Bixiga e do Banespa. O substitutivo ao Projeto de Lei 222/24 correspondente havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em 3 de […]
Reforma tributária: construção leva pleitos ao Senado
Dirigentes do setor da construção, liderados por Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), apresentaram a senadores, em 16 de julho, as propostas de aperfeiçoamento ao projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da regulamentação da reforma tributária. Entre estas propostas, figura a elevação, de 40% para 60%, […]
Reforma tributária: construção e indústria imobiliária dizem que repassarão alta de impostos
Os setores da construção e da indústria imobiliária têm criticado o texto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, o segmento reiterou em nota que a regulamentação da reforma tributária terá como efeito a elevação dos preços dos imóveis no País. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
